Sua Excelência, o Sr. Stephen Smith, Deputado
MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA AUSTRÁLIA
Discurso:
Perth - 3 de Setembro de 2009
Conferência: A África na Austrália
África Down Under Conference
Agradeço a Bill Repard, Presidente Executivo da companhia Paydirt Media, pelo seu convite para eu ser orador na Conferência "Africa Down Under" (A África na Austrália).
Gostaria de dar a todos umas calorosas boas-vindas a esta Conferência, assim como desejo que sejam bem-vindos à Austrália e à cidade de Perth.
Direcciono estas calorosas boas-vindas em particular aos nossos convidados dos Ministérios africanos, nomeadamente:
- Sua Excelência, a Sra. Susan Shabangu, Ministra dos Recursos Minerais e Energia da República da África do Sul;
- Sua Excelência, o Sr. Collins Dauda, Ministro das Terras, Minas e Florestas do Gana; e
- Sua Excelência, o Sr. Ahmed Haj Ali, Ministro das Minas da Eritreia.
Dou também as boas-vindas ao meu colega do Parlamento, Sua Excelência, o Sr. Gary Gray, Secretário Parlamentar para o Desenvolvimento Regional e Norte da Austrália.
Dou também as boas-vindas aos Altos-Comissários em Perth de vários países africanos, que eu já tinha conhecido anteriormente em Camberra.
- S. Exa., o Dr. Christopher James LUKABYO, Alto-Comissário do Uganda;
- S. Exa., o Prof. Sunday Oluwadare AGBI, Alto-Comissário da Nigéria;
- S. Exa., o Sr. Molosiwa SELEPENG, Alto-Comissário do Botsuana; e
- S. Exa., o Sr. Lenin Magigwane SHOPE, Alto-Comissário da África do Sul.
Hoje, tenho também o prazer de dar as boas-vindas aos Embaixadores e Altos-Comissários da Austrália em países africanos:
- S. Exa., a Sra. Ann Harrap, Alta-Comissária da Austrália em Pretória, na África do Sul ;
- S. Exa., a Sra. Lisa Filipetto, Alta-Comissária da Austrália em Nairobi, no Quénia;
- S. Exa., o Sr. Jeff Hart, Alto-Comissário da Austrália em Abuja, na Nigéria;
- S. Exa., o Sr. John Courtney, Embaixador da Austrália em Harare, no Zimbabué; e
- S. Exa., o Sr. Billy Williams, Alto-Comissário da Austrália em Acra, no Gana.
Reconheço também a presença do Alto Funcionário e Comissário do Comércio para a África a sul do Sahara, o Sr. Greg Hull - que se reúne connosco hoje, vindo de Joanesburgo.
Estão também connosco representantes da indústria mineira de vários países africanos e representantes da indústria de recursos minerais da Austrália.
Agora no seu sétimo ano, a Conferência "Africa Down Under" (A África na Austrália) tornou-se um evento-chave na Austrália, para todos os australianos interessados no sector de recursos minerais de África.
Esta Conferência oferece uma oportunidade indispensável para companhias australianas estabelecerem contacto com governos africanos; e, em conjunto, poderemos identificar maneiras de fortalecer oportunidades industriais e comerciais.
A presença hoje de cerca de 900 participantes industriais, representando os melhores técnicos da Austrália nas áreas de gestão de recursos, tecnologia e inovação em extracção de minérios, é testemunho da confiança que os australianos têm no futuro de África.
Este tipo de confiança é partilhado pelo Governo australiano .
O Compromisso Fortalecido da Austrália para com a África
O Governo australiano está profundamente interessado em fortalecer o compromisso da Austrália para com a África.
Anteriormente, a Austrália não deu a África a prioridade que este continente requer e merece.
O Governo australiano está determinado a mudar essa atitude.
Temo-nos esforçado para que isso aconteça, desde que tomámos posse; e, estamos a progredir bem.
Em Janeiro, eu fui o primeiro dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Austrália que participou numa reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Africana, em Addis Abeba.
Foi aí que identifiquei três áreas prioritárias para a participação da Austrália:
- Dar apoio aos esforços da África para promover crescimento económico e prosperidade, através de investimento e transacções comerciais;
- acelerar o progresso de África para que consiga alcançar os seus Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; e
- debater os temas desafiantes sobre paz e segurança em África.
A Austrália quer incrementar transacções comerciais, comércio propriamente dito, laços de investimento e industriais, trocas de cariz educativo e contacto entre as comunidades, contribuindo assim com a nossa especialização e experiência para o desenvolvimento, segurança e prosperidade da África, neste século.
Laços Comerciais e Investimento
O crescimento do investimento australiano no sector de recursos minerais e petrolíferos de África tem sido impressionante.
Há agora mais de 300 companhias australianas activas por toda a África, com prospectivas de investimento estimado em aproximadamente US$20 biliões (20 mil milhões em Portugal, Tr.).
As companhias australianas estão especialmente bem representadas nas áreas mineiras e do petróleo e do gás, tendo licenças de exploração ou exploração de minérios em quase 30 países espalhados por todo o continente: desde ouro na República Democrática do Congo a platina na África do Sul; desde cobre na Zâmbia a areias minerais no Senegal.
As companhias australianas também se encontram activas no fornecimento de uma gama variada de serviços de exploração de minérios, incluindo: engenharia, consultadoria e análise.
As companhias australianas trazem tecnologia e especialização, de classe reconhecida internacionalmente, para as suas operações em África.
As companhias australianas têm uma comprovada reputação de integridade, boas práticas de exploração de minérios, segurança no trabalho em minas, protecção e sustentabilidade para com o meio ambiente, assim como no desenvolvimento das capacidades/qualificações da sua força de trabalho.
As companhias australianas usam de boa conduta corporativa e de boas práticas de exploração de minérios, em África e mundialmente.
O Governo australiano compromete-se a assegurar que o investimento da Austrália vai ao encontro dos objectivos económicos e de desenvolvimento de África.
Queremos trabalhar de perto com os governos africanos, para maximizar oportunidades de investimento e, consequentemente, emprego, desenvolvimento de habilitações, transferência de tecnologia, desenvolvimento comunitário e gestão sustentável do meio ambiente.
A Austrália encontra-se numa posição única para ajudar a África a construir o sector de recursos minerais e agarrar o seu potencial económico.
Grande parte da nossa fortaleza económica foi construída devido ao nosso êxito com a indústria de recursos minerais na Austrália.
A Austrália estabeleceu os seus próprios critérios de gestão da indústria de recursos minerais, para que esta fosse bem sucedida.
Desejamos agora trabalhar em conjunto com os governos africanos, indústrias e doadores internacionais, para assegurarmos que se encontram em funcionamento normas eficazes de transparência e responsabilização.
O investimento significante da Austrália em África, no sector mineiro, está também a proporcionar um estímulo importante à mercadoria e serviços que a Austrália exporta para o continente africano.
A mercadoria transaccionada comercialmente entre a Austrália e a África foi alvo de uma taxa média de crescimento anual de mais de 10 por cento, ao longo da última década.
O total da mercadoria transaccionada comercialmente entre a Austrália e os países de África, em 2008, excedeu os $6 biliões (6 mil milhões em Portugal, Tr.) tendo sido a mercadoria exportada para o continente africano da ordem dos $4 biliões (4 mil milhões em Portugal, Tr.)
Compromisso de Alto Nível Fortalecido
O Governo australiano deu prioridade ao estabelecimento de contactos de alto nível com governos africanos, para passar pessoalmente a mensagem do compromisso da Austrália em revigorar as suas relações a longo prazo com os países de África.
Encontrei-me com muitos dos meus colegas africanos em Addis Abeba durante o encontro da União Africana, em Nova Iorque na Assembleia-Geral das Nações Unidas e, mais recentemente, em Sharm el-Sheikh na reunião do Movimento dos Países Não Alinhados.
A Austrália também está a aumentar o número de visitas de alto nível a África.
Visitei Addis Abeba este ano e tenciono regressar em 2010.
A visita da Governadora-Geral a nove países africanos, em Março e Abril, foi um passo histórico que impulsionou o compromisso da Austrália para um nível mais elevado.
Estamos também a expandir um interface formal de relacionamentos diplomáticos da Austrália em África.
O ano passado, a Austrália estabeleceu relações diplomáticas com Burquina Faso e com a Libéria.
Este ano, estabelecemos relações diplomáticas com o Níger, República do Congo, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Togo.
A Austrália tem agora laços diplomáticos com 48 dos 53 países de África.
Estes laços permitem-nos trabalhar mais de perto e em colaboração com os parceiros africanos, de modo a abordar desafios mundiais, tais como: alterações climáticas, reforma financeira e crime transnacional, assim como para fortalecer companhias australianas.
Já tive o prazer de receber na Austrália, nos últimos meses, quatro dos meus colegas: S. Exa. o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Tanzânia, Sr. Bernard Membe; S. Exa. o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Quénia, Sr. Moses Wetang’ula; S. Exa. a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Ruanda, Sra. Rosemary Museminali; e, S. Exa. o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional do Botsuana, Sr. Phandu Skelemani.
Na próxima semana, terei a honra de ser o anfitrião, em Perth, da visita de S. Exa. o Sr. Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, um país que é agora o segundo maior parceiro de transacções comerciais da Austrália em África e onde o investimento australiano em exploração mineira continua a crescer.
Estas visitas apresentam oportunidades históricas para identificação de áreas em que Austrália pode expandir as suas relações com novos e existentes parceiros africanos.
Nos debates que tenho realizado com Ministros e Altos Funcionários africanos, foi-me dito várias vezes que os governos africanos gostariam de ver mais investimento australiano nos sectores de recursos minerais de África.
Consultadoria com a Indústria Australiana
O governo compromete-se a apoiar o investimento e o comércio com África através de maior consultadoria e colaboração com a indústria australiana.
As missões diplomáticas da Austrália em África - as nossas Embaixadas e os nossos Altos-Comissariados - desempenham um papel fundamental no avanço dos interesses comerciais da Austrália em África.
Os nossos Altos-Comissários e Embaixadores localizados na África a sul do Sahara e o Alto Funcionário e Comissário da Austrade, o Sr. Greg Hull, estão aqui presentes e participarão de um painel de apresentação hoje à tarde.
A Conferência "Africa Down Under" (A África na Austrália) é uma excelente oportunidade para as agências do Governo australiano se inter-relacionarem directamente com companhias australianas.
Incentivo todos os participantes nesta Conferência a falar directamente com os representantes do Governo australiano aqui presentes, sobre os assuntos que sejam de seu interesse e sobre o modo como as agências governamentais vos podem prestar assistência.
Muitos de vós já estão familiarizados com Austrade na África do Sul. A Austrade está à frente do Consulado Geral na Líbia e recentemente expandiu a sua presença na África a sul do Sahara, com a nomeação de representantes no Gana e no Quénia, com responsabilidade pela África ocidental e oriental.
O Governo australiano recebe bem as vossas ideias e conselhos, sobre a maneira como podemos andar para a frente.
Todos vocês têm um impacto importante para fazer com que a estratégia da Austrália fortaleça o nosso compromisso para com África.
Ontem, o Departamento dos Negócios Estrangeiros e Transacções Comerciais e a Austrade convocaram uma reunião com representantes da indústria mineira, para explorar a melhor maneira de melhorar a nossa consultadoria sobre assuntos relacionados com a indústria mineira em África.
É com satisfação que verifico que a reunião apoiou vivamente o estabelecimento de um fórum regular de consultadoria. Espero ansiosamente pelos resultados ambiciosos e práticos que sairão destes debates.
Adicionalmente ao apoio que dá a esta Conferência - "Africa Down Under" (A África na Austrália), o Departamento dos Negócios Estrangeiros e Transacções Comerciais da Austrália, em conjunto com a Comissão de Transacções Comerciais da Austrália (Austrade), todos os anos têm uma presença significante na conferência "Mining Indaba" (Exploração Mineira em Indaba).
A Conferência "Mining Indaba" é a maior conferência sobre exploração mineira realizada em África e decorre anualmente em Fevereiro, na Cidade do Cabo, na África do Sul.
Muitas das companhias hoje aqui representadas já patrocinaram anteriormente a participação da Austrália em "Indaba" e eu aproveito esta oportunidade para lhes agradecer o apoio prestado.
Assim como a Conferência - "Africa Down Under" (A África na Austrália), "Mining Indaba" estabelece uma excelente plataforma para os governos de África e os empresários, operadores de exploração mineira e fornecedores de serviços da Austrália identificarem novas oportunidades para as suas indústrias e fortalecerem ainda mais a sua colaboração.
Para o ano, a Austrália terá novamente uma presença forte em "Indaba".
Assistência da Austrália ao Desenvolvimento Estrangeiro
Queremos que o programa de assistência da Austrália ao desenvolvimento estrangeiro em África seja uma contribuição única e positiva para o futuro de África.
Este ano, aumentámos a assistência da Austrália ao desenvolvimento de África, em 40 por cento - mais de $160 milhões.
Uma das áreas principais em que nos concentrámos foi em bolsas de estudo.
Bolsas de Estudo
Os laços da Austrália com a África relativamente a programas de ensino são fortes e continuam em crescimento. Actualmente, estão na Austrália mais de 9.000 estudantes africanos.
O Governo australiano vê o ensino como um ponto-chave para ajudar o potencial desenvolvimento económico e social da África.
Os nossos serviços educativos, de nível internacional, colocam-nos numa posição única para podermos responder a esta procura.
Desde 1960, a Austrália ofereceu a África mais de 3.600 bolsas de estudo a nível de estudos superiores.
Em Addis Abeba, anunciei a expansão, histórica, do programa de bolsas de estudo da Austrália. Esta expansão já se encontra em andamento.
Nos anos 2012-13, o programa proporcionará um máximo de 1.000 bolsas a curto e a longo prazo, por ano, e estará aberto a todos os países africanos.
O ponto-chave de concentração das bolsas a curto prazo encontra-se nas áreas de infra-estrutura e gestão de recursos naturais, com vista a estabelecer o crescimento e desenvolvimento económico vindo dos rendimentos das indústrias de recursos minerais.
Outro ponto-chave do programa de ajuda com bolsas de estudo é o de ajudar a capacitar áreas como a dos Sistemas de Informação Geo-Espacial para o sector de recursos, fortalecendo habilitações na gestão de investigação geológica (medições e orçamentos), rendimentos e regulamentação do sector de recursos.
É com prazer que anuncio que a Austrália proporcionará vinte e quatro novas bolsas de estudo para indústrias de recursos, por ano; um aumento considerável, em comparação com as cinco bolsas de estudo proporcionadas em 2008.
O programa também será expandido, de cinco (Quénia, Malaui, Moçambique, Tanzânia e Zâmbia) para quinze países de África (Botsuana, Burquina Faso, Camarões, Gana, Quénia, Libéria, Malaui, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Ruanda, Serra Leão, Tanzânia, Uganda e Zâmbia).
Indústrias de Recursos Viáveis
Com base em conhecimentos e especialistas australianos, a Austrália tem bastante interesse em ajudar os países africanos a desenvolver o sector de exploração mineira e estimular um maior investimento, incluindo com a identificação e avaliação de impedimentos ao desenvolvimento desta indústria e proporcionando apoio direccionado às necessidades.
De modo a fomentar a criação de capital e finalizar projectos, as companhias australianas também precisam que os países africanos estabeleçam medidas legais e regulamentares com clareza, transparência e certezas; especialmente, quando se trata de escrituras, contractos de aluguer e licenças para exploração de minérios.
Os países africanos que tiverem os códigos de exploração mineira mais atraentes e as regras de investimento mais transparentes, serão os que estarão mais bem colocados para beneficiar da recuperação económica global.
É com prazer que hoje anuncio, que a Austrália está a criar uma nova Sociedade de Facilitação técnica - a Sociedade de Facilitação Austrália-África (Australia-Africa Partnership Facility).
Através desta Sociedade de Facilitação, a Austrália fornecerá assistência técnica para ajudar os países africanos a familiarizar-se com as suas riquezas minerais.
A Sociedade de Facilitação proporcionará um meio importante para os governos africanos obterem acesso a especialidade técnica australiana no sector de recursos minerais, assim como em política de transacções comerciais, reforma do sector público e desenvolvimento do sector privado.
Um dos nossos objectivos enquanto Governo é ajudar a assegurar que as indústrias de recursos minerais contribuem para um desenvolvimento social e económico sustentável.
Em Março, o Governo australiano co-patrocinou uma conferência em Moçambique, sobre o modo como a utilização eficaz dos rendimentos do estado e de investimentos de corporações com responsabilidade social podem acelerar o desenvolvimento a longo prazo. Este exemplo serve para ilustrar o modo como 'negócios' e 'desenvolvimento' se desenvolvem a par e passo.
Apoiamos programas internacionais, tais como o da Iniciativa sobre a Transparência das Indústrias Extractivas (Extractive Industries Transparency Initiative). A Austrália colocou ao dispor $1,45 milhões no Banco Mundial, no Fundo Fiduciário de Doadores Múltiplos (Multi-Donor Trust Fund), para apoiar esta iniciativa.
Crise Financeira Mundial
A crise económica global teve um impacto adverso substancial em África.
A procura de produtos de exportação africana caiu, assim como caíram o preço das mercadorias, rendimentos governamentais e pagamentos vindos do estrangeiro.
O crédito mais apertado a nível mundial e uma maior aversão a "correr riscos", reduziram os níveis de investimento estrangeiro e tornaram as trocas financeiras mais caras.
Espera-se que o crescimento económico desça para menos de três por cento em 2009.
Contudo, não devemos pôr de parte as tendências positivas a longo prazo, que temos testemunhado ao longo do tempo nas economias africanas.
No ano passado, a África desfrutou de uma taxa de crescimento económico estimada em 5,7 por cento. Este foi o quinto ano consecutivo em que o crescimento económico de África excedeu os cinco por cento.
Apesar dos altos preços de mercadorias terem desempenhado um papel significante neste crescimento, a melhoria na governança económica também teve um certo impacto.
Apesar das perspectivas da economia mundial continuarem incertas, ainda há mais a alcançar neste campo do crescimento económico.
A Título de Conclusão
A relevância e a importância que a África tem para a Austrália, está em crescimento, através de negócios, educação/ensino e laços comunitários.
O Governo australiano, por seu lado, compromete-se a fortalecer mais estes laços, como país amigo e parceiro.
Estamos a progredir bem, mas ainda há muito trabalho a fazer.
Agradeço a todos aqueles que contribuíram para o êxito da Conferência "Africa Down Under" (A África na Austrália).
Desejo a todos o maior sucesso possível para o futuro