Sua Excelência, o Sr. Stephen Smith, Deputado
MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA AUSTRÁLIA
Discurso:
Nações Unidas - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
Santiago do Chile - 27 de agosto de 2009
Austrália: Uma nova visão para com a América Latina e o Caribe
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Agradeço as vossas calorosas boas-vindas e a amistosa apresentação.
É um prazer estar no Chile, o portão de entrada para a América Latina através do Pacífico.
Estou muito satisfeito por ter oportunidade de fazer esta primeira visita oficial ao Chile, como Ministro dos Negócios Estrangeiros, sendo esta a primeira visita bilateral ao Chile realizada por um Ministro dos Negócios Estrangeiros desde o ano 2000.
Apesar de estarmos separados pelo oceano Pacífico, a Austrália e o Chile têm muitos interesses em comum, incluindo a tentativa de alcançar livres transações comerciais e investimento, proteção ao meio ambiente, desarmamento nuclear, assim como a política de não proliferação de armas nucleares.
Contudo, é evidente que nosso relacionamento é modesto, quando comparado com o nível de interesses que partilhamos e o potencial que eles oferecem.
Nosso relacionamento com o Chile é cada vez mais importante para a Austrália, assim como também é importante nosso relacionamento com o Brasil, de onde regressei agora. Na verdade, isto se aplica a todos os relacionamentos da Austrália com toda a América Latina em geral e o Caribe.
Aliás, o motivo por que estou hoje aqui, é porque a Austrália deseja aumentar, aprofundar e fortalecer seu relacionamento com a América Latina e o Caribe.
A Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o e o Caribe está sediada em Santiago; mas, seus representantes vêm de todos os países da América Latina e do Caribe.
Fundada em 1948, a Comissão é um fórum com influência nesta região. Tem desempenhado um papel importante no desenvolvimento econômico e social da América Latina e do Caribe; especialmente, na luta contra a pobreza, na proteção do meio ambiente e conectando esta região com a economia mundial.
Eu também estou aqui na CEPALC porque a Austrália renovou seus votos sobre multilateralismo. O Governo australiano compromete-se a apoiar e colaborar com instituições multilaterais, especialmente com as próprias Nações Unidas.
Não existe nenhum país que, sozinho, tenha capacidade para abordar com sucesso os profundos desafios com que o mundo se depara atualmente.
É evidente, que só trabalhando em conjunto as nações poderão progredir, relativamente aos desafios significantes dos nossos dias, como, por exemplo: as mudanças climáticas, as circunstâncias econômicas mundiais, pandemias e terrorismo internacional.
Congratulo a CEPALC por sua contribuição para o desenvolvimento econômico nesta região e agradeço esta oportunidade de poder comunicar com todos vocês.
Relacionamento com a América Latina
Hoje, participei em várias e excelentes reuniões com S. Exa., o Sr. Presidente Bachelet e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, S. Exa. Sr. Fernandez. No início da semana, tive também um excelente encontro com meu colega brasileiro, S. Exa. Sr. Celso Amorim.
O que achei interessante em estas reuniões foi todo o interesse e abordagens que nossos países têm em comum, relativamente a assuntos internacionais cruciais.
A abordagem do Governo australiano relativamente à sua política externa tem por apoio uma base que podemos descrever como sustentada por três pilares: nossa aliança com os Estados Unidos da América; nosso compreensivo compromisso com a região Ásia-Pacífico; e, nosso compromisso com as Nações Unidas e outras instituições multilaterais.
Contudo, está cada vez mais claro que, apesar das prioridades da Austrália serem regionais, nossos interesses são necessariamente interesses globais; o que requer que façamos agora muito mais em conjunto com países, regiões e continentes que até agora, infelizmente, negligenciamos.
A América do Sul é um desses continentes e a América Latina e o Caribe são duas dessas regiões.
Atualmente, nossos laços de investimento e transações comerciais são os aspectos mais fortes de nosso relacionamento com os países da América Latina.
Estes laços refletem, invariavelmente, os interesses que partilhamos em recursos minerais e petrolíferos.
Há mais de 80 companhias australianas com escritórios no Chile e muitas delas têm interesses em setores de recursos minerais e petrolíferos e no setor energético.
As companhias de extração de minérios BHP Billiton e Rio Tinto, sediadas na Austrália - são retentoras de 57,5 por cento e 30 por cento de ações, respectivamente, na maior mina de cobre do mundo - Escondida - localizada no Chile, no singular deserto do Atacama.
Os desenvolvimentos de novos projetos pela BHP Billiton - como o projeto de USD$870 milhões para Lavagem de Sulfitos em Escondida (Escondida Sulphide Leach) e o projeto de USD$990 milhões para a mina de cobre Spence - estão já em bom andamento.
Muitas de nossas companhias, visto já terem iniciado operações no Chile, buscam agora oportunidades e investimentos de grande porte em outros países da América Latina, especialmente no Peru e na Colômbia.
Existem fortes ligações ao setor dos minerais com o Brasil e a Argentina e oportunidades no México e Uruguai.
Contudo, nosso relacionamento para transações comerciais alargou-se para além da ligação ao setor de recursos minerais e petrolíferos.
A mercadoria que a Austrália exporta para a América Latina aumentou em quase 50 por cento em 2008, para AUD$3 biliões (3 mil milhões em Portugal, Tr.), alcançando assim um crescimento impressionante. As mercadorias que importamos da América Latina totalizaram AUD$4 biliões (4 mil milhões em Portugal, Tr.), para o mesmo período.
O Acordo de Livre Comércio Austrália-Chile (Australia-Chile Free Trade Agreement), que entrou em vigor este ano, é testemunho do valor que a Austrália dá ao aprofundamento de relações comerciais com o Chile e esta região.
Este foi o primeiro Acordo de Livre Comércio que a Austrália assinou com um país da América Latina e é um dos acordos da mais elevada qualidade assinados pela Austrália.
Nossa Embaixatriz aqui no Chile, S. Exa., a Sra. Virginia Greville desempenhou um papel significante como negociadora líder, representando a Austrália.
A educação é uma área de crescimento e potencial significantes em nosso relacionamento.
A América Latina é uma das fontes, em rápido crescimento, de envio de estudantes estrangeiros para a Austrália. Abrimos nossas portas a este estreito contato com futuros líderes desta região.
Milhares de estudantes, especialmente estudantes vindos do Brasil, Chile, Colômbia e México, viajam para a Austrália anualmente para obter acesso a programas de ensino de classe internacional, incluindo programas direcionados para a aprendizagem da língua inglesa.
O Brasil é agora a nossa 9ª. maior fonte de inscrições de estudantes em geral.
As inscrições anuais em instituições educacionais australianas, realizadas por estudantes vindos de países da América Latina, totalizaram mais de 28.000 no final de 2008, refletindo 20 por cento de crescimento, relativamente ao ano anterior.
Estamos também desenvolvendo interligações com a América Latina, para a realização de desenvolvimento científico e pesquisa.
Estamos organizando um acordo sobre ciência e tecnologia com o Brasil e existem oportunidades significantes para aumentar a cooperação e inovação com o Chile.
Este processo é direcionado nos dois sentidos. A companhia Argentina Invap construiu o reator nuclear OPAL (Open Pool AustralianLightwater) da Austrália, localizado em Lucas Heights, Sydney.
A cooperação em agricultura e negócios agrícolas oferece um potencial significante para a Austrália e para a América Latina.
Durante muitos anos, as indústrias agrícolas australianas viram as indústrias agrícolas da América Latina como suas concorrentes.
Isto demonstra que as percepções estão mudando, quer nesta região, quer na Austrália, visto estarem-se desenvolvendo cada vez mais oportunidades de cooperação na área da agricultura.
Aprofundando nosso compromisso
A Austrália deseja agarrar esta oportunidade de fazer mais coisas em conjunto com a América Latina a todos os níveis - bilateral, regional e multilateralmente.
No foro multilateral, temos uma maneira de pensar muito parecida com a de muitos países da América Latina, sobre assuntos como: meio ambiente, liberalização comercial; incluindo reformas no comércio de produtos agrícolas, desarmamento e não proliferação de armas nucleares, assim como direitos humanos.
Também é óbvio que, apesar de esta região estar tradicionalmente voltada para Norte - para os Estados Unidos da América e Europa - está agora a voltar-se para Leste e para Oeste, para a África, Ásia, para o Pacífico e para a Austrália.
Ambos temos interesses neste século da região Ásia-Pacífico e ambos partilhamos de um forte recorde de participação e compromisso em regionalismo e multilateralismo.
O Chile lidera o caminho no compromisso com a região do Pacífico, através de iniciativas, tais como: a negociação do Acordo de Associação para o Livre Comércio Trans-Pacífico (Trans Pacific Partnership Free Trade Agreement); e, através de sua associação, juntamente com o Peru e o México, no APEC, o fórum de Cooperação Econômica da Região Ásia-Pacífico (Asia Pacific Economic Cooperation).
O Chile demostrou ser um país com visão, quando lançou, juntamente com Singapura, o Fórum de Cooperação América Latina-Ásia Oriental (FOCALE) (Forum for East-Asia Latin-America Cooperation - FEALAC).
A Austrália está muito satisfeita por ser membro desse Fórum, juntamente com mais 18 países da América Latina.
A importância cada vez maior desta região, para as prospectivas mundiais, também se reflete no processo dos Líderes do G20.
Pela primeira vez, países com mercados desenvolvidos e emergentes, incluindo Argentina, Brasil e México, estão sentados lado a lado, como iguais, em um grupo que dirigiu a resposta internacional no combate à crise econômica mundial.
A Austrália espera ansiosamente continuar a trabalhar de perto com os membros do G20, Argentina, Brasil e México e entrar em consultoria com outros países como o Chile, para mover a agenda do G20 para a frente.
De muitas maneiras, os laços interpessoais, de que falei anteriormente, já estão mais bem estabelecidos que os contatos intergovernamentais.
Quando isto acontece, é comum que os governos incumbentes cheguem ao mesmo nível.
É por isso que o Governo australiano olha agora com uma nova visão e um novo entusiasmo para a América Latina e o Caribe, procurando maneiras de realçar e aprofundar nosso compromisso.
Este desejo de um compromisso mais profundo reflete-se em um número de iniciativas australianas recentes, para trabalhar mais de perto com os países desta região.
Hoje, em conjunto com S. Exa. o Ministro da Agricultura, Sr. Hornkohl, assinei um Memorando de Acordo de cooperação agrícola entre a Austrália e o Chile, para fortalecer ainda mais nossos setores de exportação de produtos agrícolas.
Isto também reflete a visão, de importância crucial, que partilhamos relativamente à liberalização do comércio internacional de produtos agrícolas.
Anunciei também novos projetos de cooperação educacional com o Chile.
Um dos projetos inclui a visita de professores chilenos à Austrália, para partilharem perspectivas educacionais.
O outro projeto, realizado com um financiamento do Conselho Australiano para as Relações Austrália-América Latina (Australian Council on Australia Latin America Relations - COALAR), ajudará a desenvolver kits para o ensino da língua inglesa em escolas chilenas.
Juntamente com o Brasil, estamos trabalhando em um Plano de Ação para uma Associação Reforçada (Plan of Action for an Enhanced Partnership). No início desta semana, conversei bastante sobre este Plano com S. Exa. o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Sr. Amorim.
Este Plano fortalecerá os laços entre a Austrália e o Brasil em um leque variado de áreas, incluindo: energia, ciência e tecnologia, esporte e cultura.
Após minha visita ao México, em novembro de 2008, a Austrália e o México concordaram formalizar consultorias políticas; e, eu espero ansiosamente que estas sejam iniciadas em um futuro próximo.
Fiquei muito satisfeito por ter assinado hoje um Memorando de Acordo semelhante com meu colega chileno, S. Exa., o Sr. Ministro Fernandez.
Estas consultorias com o Chile irão amplificar e expandir o excelente inter-relacionamento de que já desfrutamos em transações comerciais e investimento, através de nosso Acordo de Livre Comércio.
Valorizamos a cooperação que temos com os países da América Latina nas Nações Unidas e em outros foros multilaterais e aumentamos nossa cooperação em iniciativas específicas da ONU, tais como, a Responsabilidade de Proteger, sempre que a Austrália e o Chile trabalhem em conjunto no Grupo de Amigos ‘R2P’ (R2P Group of Friends), assim como na agenda mais ampla sobre direitos humanos.
Em janeiro, em Nova Iorque, nossa missão australiana na ONU, da qual somos o anfitrião em conjunto com o Uruguai, foi muito bem-sucedida durante o workshop para restabelecimento da paz, para que seja implementado o mandato de proteção civil, em operações da ONU para restabelecer a paz.
Existe uma gama de assuntos globais, sobre os quais a Austrália valoriza a sua cooperação com a América Latina, sendo o mais importante de todos, aquele que diz respeito a mudanças climáticas.
A primeira ação que nosso Governo tomou foi a ratificação do Protocolo de Quioto. Desde então, a Austrália tem desempenhado um papel liderante e construtivo, em negociações a nível internacional sobre alterações climáticas.
A CEPALC notou que a América Latina e o Caribe estão entre as regiões que se espera venham a ser mais afetadas por alteração climáticas.
O trabalho que a Austrália está desenvolvendo com nossos vizinhos das ilhas do Pacífico, sobre alteração climáticas, tem sinergias com o Caribe. As nações compostas por ilhas no Pacífico e por ilhas no Caribe contribuíram pouco para aquilo que provocou as alterações climáticas; contudo, são os países mais vulneráveis a esses efeitos.
A Austrália compromete-se firmemente a trabalhar para atingir um resultado internacional ambicioso no período pós-2012, relativamente a alterações climáticas; resultado esse que seja justo, eficaz e eficiente.
A proliferação nuclear é outro assunto que só pode ser abordado através de ação multilateral eficaz.
Continua existindo a necessidade de um progresso real em relação ao objetivo do Tratado de Não Proliferação de Armas Nuclear (Nuclear Non-Proliferation Treaty) - de um mundo livre de armas nucleares.
Foi por isso que a Austrália estabeleceu no ano passado, em conjunto com o Japão, uma Comissão Internacional sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares e Desarmamento (International Commission on Nuclear Non-Proliferation and Disarmament), na qual colaboramos de perto com os países da América Latina.
Ao estabelecermos esta Comissão, nosso objetivo é revigorar o esforço global contra a proliferação de armas nucleares e procurar um novo compromisso para a meta final: um mundo livre de armas nucleares.
Sei que a Comissão aprecia a entrada contínua de informações de S. Exa., o Sr. Comissário Ernesto Zedillo, Ex-Presidente do México, assim como o de S. Exa., o Sr. Ministro brasileiro Celso Amorim, durante a formação inicial da Comissão.
A cidade de Santiago foi a anfitriã de um encontro regional com muito êxito, que se realizou aqui, em maio; e, a Comissão vê a América Latina como um bom exemplo de uma zona livre de armas nucleares.
A Austrália também está tomando em consideração a expansão de nosso programa de assistência ao desenvolvimento, à América Latina e ao Caribe.
Durante os próximos meses, estaremos observando de perto o que poderemos fazer a esse respeito. Estamos considerando novos esforços numa série de áreas, incluindo financiamento de voluntários, apoio a organizações não governamentais e oferta de bolsas de estudo.
A Austrália reconhece que o investimento no desenvolvimento de recursos humanos é vital. Estamos averiguando o que poderemos fazer, para darmos aos estudantes desta região a oportunidade de estudar a curto prazo, fazer pesquisa ou estágios na Austrália.
Congratulo e também dou o meu apoio à nova iniciativa levada a cabo pelo Conselho Australiano para as Relações Austrália-América Latina (Australian Council on Australia Latin America Relations - COALAR), neste campo.
O COALAR desenvolveu o Programa de Liderança Austrália-América Latina (Australia Latin America Leadership Program). Dezoito jovens líderes da América Latina virão para a Austrália no final de setembro, para participar em um programa de liderança com uma duração de duas semanas, em conjunto com 18 colegas australianos. O programa é um excelente exemplo da nossa determinação para desenvolver novos meios para melhorar e fortalecer laços entre a Austrália e a América Latina.
Também nos comprometemos a fortalecer nossa presença diplomática na América Latina e no Caribe. Adicionalmente à presença da Austrália no solo desta região - na Argentina, Brasil, Chile, México e Trindade e Tobago - S. Exa. o Primeiro Ministro da Austrália, Sr. Rudd, anunciou em novembro de 2008 na Cimeira da APEC no Peru, que reiniciaremos a nossa presença em Lima, a partir de 2010.
Conclusão
Senhoras e Senhores,
Fortalecer nosso relacionamento com os países da América Latina e do Caribe é uma alta prioridade para o Governo australiano.
Sabemos que entre nós existem muitos e valiosos interesses que partilhamos.
Alguns desses interesses foram aproveitados com base em negócios e indústrias que agarraram tremendas oportunidades.
Governos, incluindo o Governo australiano, terão agora que alcançar essas oportunidades.
Existem agora áreas novas e em crescimento, onde os nossos interesses se reúnem. Isto oferece uma fundação mais ampla e forte, sobre a qual podemos aprofundar e abraçar nosso inter-relacionamento.
O Governo australiano tem um novo compromisso: trabalhar muito mais de perto com a América Latina e o Caribe e usar de uma estratégia que prossiga com esse relacionamento em direção ao futuro.
Obrigado.
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